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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:20
Legítima a participação de presidente e vice de conselho regional em processo eleitoral de conselho federal
Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram satisfeitas as exigências legais para a sua participação na eleição
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:30
Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu
Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Exercício da advocacia. Vice-prefeito. Incompatibilidade. Art. 28, I, da Lei 8.906/1994.
É incompatível o exercício da advocacia pelo exercente de mandato político de vice-prefeito. Precedentes do STJ. Recurso Especial provido.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:49
STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.
de Suspeição (ES 5) levantada pelo ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:03
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 12:11
Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas
O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 20:35
Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo
vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 14:40
STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp
O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 10:50
Vice-presidente do STJD irá combater duramente casos de homofobia e racismo no futebol
Maurício Neves assume cargo no dia 14 de Julho.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 10:36
Vice-presidente considera incabível pedido de habeas corpus de ex-secretário de Saúde do Rio
Ele foi preso no último dia 10 por suposta participação em uma organização criminosa estruturada para fraudar contratos da secretaria estadual durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:42
Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador
O Vice-governador é acusado de cobrar contribuição dos funcionários do gabinete à época em que era deputado federal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:10
Vice-presidente do TST faz proposta para indenização e contratação de ex-empregados da Webjet
Pela proposta, a Gol se compromete a contratar, ao longo deste ano e do próximo, 180 dos 850 trabalhadores demitidos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:00
PT na Câmara começa a definir novo vice-presidente nesta semana
André Vargas renunciou ao cargo após denúncias de elo com doleiro preso. Executiva do PT ouvirá explicações de Vargas nesta segunda (14) em SP.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:15
PRE/SP: prefeito e vice são cassados por compra de votos
O prefeiro Pedro Felício Estrada Barnabé recebeu 50,42% dos votos válidos do município
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:00
PRE/SP consegue condenação de Russomano e vice por propaganda em igreja
Os políticos foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por terem realizado propaganda política durante culto religioso
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:00
TSE aceita registro de candidato a vice-prefeito de Campo Grande-MS
MPE pediu a rejeição da candidatura do político por falta de desincompatibilização, alegando que, quando o candidato pediu o registro, fazia parte da direção de uma igreja evangélica
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:20
Candidato a vice-prefeito não consegue provar danos em veículo na retirada de adesivos
Justiça suspende decisão que condenou o Estado a pagar R$ 900 reais acrescidos de juros de 1% desde a data do evento danoso em 2009
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:40
Mantida ordem de prisão contra prefeito e vice de município cearense
O ministro entendeu que a expedição de alvará de soltura em favor dos foragidos confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, o qual será analisado em momento oportuno pela Quinta Turma
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00